Data: 26/11/2021 Local: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO SUL DO PIAUÍ – ISESPI Hora: 19:00hrs
RESUMO
Projeto de extensão, descrito como “As consequências do avanço das drogas no Brasil” surgiu da necessidade de sensibilizar a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, além de ampliar e disseminar conhecimentos inerentes à conscientização do mal que o uso das drogas causam no ser humano, pois existe uma grande carência de debates e ações para erradicar essa prática. Assim, uma das propostas da Instituição é levar conhecimentos acadêmicos para sociedade em geral por meio de projeto de extensão.
Tendo como objetivos apresentar, descrever e debater casos e leis que tratem do tema do avanço do usos das drogas; Identificar e relatar casos impactantes do uso de drogas em âmbito internacional, nacional e regional; sensibilizar a comunidade acadêmica e comunidade local sobre a prática do uso de drogas, enfatizando a importância da conscientização, o apoio à vítima (usuários) e a valorização da vida e do respeito ao próximo.
Justificando-se na necessidade de desenvolver conhecimentos e habilidades nos acadêmicos e população em geral, para não se omitirem, pois a maioria dos usuários de substâncias químicas não reconhece que são pessoas dependentes, pois vivem a angustiante dualidade de não querer mais consumir a droga e, ao mesmo tempo, não entender como podem viver sem ela. Desta maneira, torna-se necessário abordar o tema no meio acadêmico para contribuir na formação do aluno e na valorização da dignidade humana.
Trata-se de um trabalho científico de extensão acadêmica social de caráter qualitativo, com o tema “As consequências do avanço das drogas no Brasil “. Foi escolhido pelos professores e académicos da turma 27 para abordar o problema do uso de drogas, que atualmente tem se agravado dia a dia, principalmente com o surgimento da COVID-19. Mediante propostas do Centro de Pesquisa e Extensão – CPE, do Instituto Superior de Educação do Sul do Piauí – ISESPI. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema, na base de dados da Secretaria de Segurança Pública, revistas científicas e jornais informativos. Utilizando-se como palavras chaves: Drogas, Depressão; Prevenção e apoio a vítima; meios e formas de combate ao uso de drogas.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O AVANÇO DO USO DAS DROGAS NO BRASIL.
O uso e o abuso de drogas lícitas e ilícitas não é um fenômeno da modernidade. Há milhares de anos, o homem faz uso de substâncias psicoativas por várias razões, como motivos religiosos ou culturais, para facilitar a socialização e mesmo para se isolar. Estudos arqueológicos indicam que o consumo do álcool data de 6.000 a.C. (Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas [OBID], 2011). Por uma ou outra razão, o que a história da humanidade parece indicar é que as drogas, em geral, sempre estiveram presentes na sociedade humana, e, considerando-se essa história, consequentemente continuarão acompanhando o caminhar da humanidade. Além disso, muitas são as razões para o uso de drogas, também foram várias as formas que a sociedade adotou para avaliar esse consumo. O Brasil ocupa o segundo lugar no que diz respeito ao consumo de cocaína e seus derivados. Quando essas substâncias destrutivas são testadas pela primeira vez em indivíduos, e muitos iniciam por simples curiosidade, elas são gratuitas, mas a partir do momento em que esse cidadão se viciou nessas pragas, ele deve e é obrigado a pagar por isso, sustentando assim o mercado de tráfico de drogas. O motivo pelo qual as pessoas usam drogas é que as consideram uma “válvula de escape” para resolver os problemas familiares. Geralmente, esses jovens são influenciados pelos amigos, uma vez inserido nesse “mundo” torna-se difícil sair “dele” sem ajuda adequada. As consequências da proliferação das drogas no Brasil são: dependência química, aumento do tráfico de drogas e aumento da criminalidade, com a pandemia do Covid 19 muitos por se encontrarem ociosos buscaram nessa prática um “escape” para solução dos problemas, o que sabemos que não é a solução.
BREVE HISTÓRIA DO AVANÇO DAS DROGAS NO BRASIL.
RELATO DOS PALESTRANTES: Silvana Leal (Professora Mestra, Advogada e Presidente da Comissão de Políticas Pública sobre Drogas da OAB/PI), José Gouveia de Oliveira (Diretor da Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro) e Cap. Elias Ribeiro Silva (Proerdiano/PMPI e conselheiro ao combate e uso indevido de drogas e violência/UFSC).
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – OAB/PI
Tem a finalidade cooperar no enfretamento do uso e abuso de drogas licitas e ilícitas trabalhando como parceira junto aos órgãos governamentais e não governamentais na defesa das políticas públicas;
Parceira na organização e coordenação de atividades relacionadas a prevenção levando informações sobre as consequências do uso indevido e o abuso das drogas licitas e ilícitas;
Colaborar para fomentar as políticas públicas sobre drogas desenvolvidas pelos órgãos governamentais e fiscalizar a implementação com foco nos direitos humanos que visão a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes químicos de drogas.
- LEGISLAÇÃO SOBRE DROGAS NO BRASILA Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, tem natureza penal, embora não puna com pena de prisão o infrator que tiver drogas para uso pessoal exclusivamente;
- PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI N° 11.343/06
- Separa o usuário / dependente, em definitivo, da figura do traficante, colocando-os em capítulos e foros diferentes:
Usuário / dependente > juizados especiais criminais
Traficante > varas criminais comuns
- Não descriminaliza nem despenaliza qualquer tipo de droga;
- Uso e porte continuam sendo crime, mas troca a pena de prisão por penas alternativas;
- Fim do tratamento obrigatório para usuários ou dependentes;
- Tratamento gratuito colocado à disposição, pelo juiz.
Mais o que esse avanço traz como consequência para a sociedade, isto é, quais são os efeitos que o uso de drogas traz ao Brasil?
AUMENTO DO TRÁFICO DE DROGAS
AUMENTO DA CRIMINALIDADE
DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Dependência química é um problema crônico, que se caracteriza pela mudança no comportamento do indivíduo ao administrar determinada substância. Como consequência, ele passa a se ver dominado por impulsos, cada vez mais recorrentes, para voltar a fazer uso da droga. Nesse caso, os entorpecentes passam a ser um refúgio do adicto na busca por sensações de bem-estar e, consequentemente, alívio de sentimentos ruins, como ansiedade e medo. É uma doença biopsicossocial. A pandemia do Covid 19, trouxe diversas mudanças sociais, comportamentais e emocionais em toda a população acarretando dor e sofrimento. Nestes meses de isolamento social observou-se um expressivo aumento no número de internações hospitalares decorrentes de drogas ilícitas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, os hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram um aumento de 54% em 2020 no atendimento de dependentes químicos se compararmos a 2019. Este aumento é preocupante pois, nos últimos anos, nunca foi registrado tamanho crescimento. Este cenário é justificado por diversos motivos. O primeiro deles é a depressão que atinge toda humanidade há pelo menos um século. Durante a pandemia as pessoas se viram obrigadas a ficar reclusas por longo período, tiveram medo de adoecer, perder emprego, ter sua renda diminuída e morrer. Foram tantas as incertezas que muitas pessoas se desesperaram. Do desespero ao mundo das drogas é um caminho fácil e rápido.